Uma cadeira para a Suprema Corte está vaga. O Ministro Luís Roberto Barroso anunciou a sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) no início de outubro. Dessa forma, um novo espaço fica disponível entre os 11 ministros para a indicação do Presidente Lula. Em meio a diversos candidatos, um nome...
União pede prazo e adia regulamentação da cannabis
Ainda nada resolvido. O final de setembro marca o início da primavera, a estação das flores. Contudo, o novo florescer da cannabis para fins medicinais deverá aguardar um pouco mais. Isto de acordo com a petição apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU), representando a União e o Ministério da Saúde....
Margarete Brito, diretora da APEPI, participa de Semana Acadêmica para divulgar a cannabis veterinária
O apoio a instituições de ensino e pesquisa é um dos pilares da APEPI. Por isso a Associação está sempre ao lado das instituições de ensino superior. Seja por meio do apoio a pesquisas acadêmicas ou na capacitação suplementar de profissionais com a APEPI Escola. Nesse sentido, a diretora e...
Regulamentação do Cânhamo: Governo define requisitos para a importação de sementes de Cannabis
Mais um passo crucial. O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) publicou a Portaria nº 1.342/25, que estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes da Cannabis sativa. A norma apresentada pelo órgão é uma das etapas previstas pelo Plano de Ação acordado entre a União e o Superior...
Quais são os tipos de Cannabis?
A Cannabis é uma planta que desperta muita curiosidade. E não seria para menos. Apesar de todo o preconceito e o proibicionismo, ela segue mudando vidas e levando saúde. Afinal, os benefícios dos canabinoides, como o canabidiol (CBD), o tetrahidrocanabinol (THC) e o canabigerol (CBG) são cada vez mais conhecidos pela medicina endocanabinoide. Mas...
Associações discutem regulamentação e pressionam governo por mudanças
A campanha “Repense o Óbvio”, que reúne associações canábicas de todo o país, passou por mais uma etapa crucial. O movimento, que convida a sociedade civil para discutir e pressionar as autoridades por regulamentação das atividades das associações, realizou um encontro em Brasília na última semana. Durante o seminário,...
Habeas Corpus para cultivo de Cannabis não depende de baixa renda, decide STJ
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá beneficiar diversos pacientes em seus tratamentos à base da maconha. A 6ª Turma do STJ decidiu que o critério socioeconômico não fará mais parte da avaliação para a concessão de habeas corpus (HC) para pacientes que desejam plantar Cannabis para...
Documentário “O Outro Mundo de Sofia” vence prêmio internacional
Estamos em plena temporada de premiações do cinema. Enquanto o Brasil aguarda ansiosamente pelo Oscar, onde Fernanda Torres concorre a Melhor Atriz por "Ainda Estou Aqui", já tivemos uma grande vitória no "Oscar do cinema canábico": o documentário "O Outro Mundo de Sofia" foi eleito Melhor Filme no Festival Internacional...
Donald Trump e Maconha: O que pode mudar no universo da Cannabis?
Nesta semana, Donald Trump tomou posse como presidente dos Estados Unidos da América. O empresário retorna à Casa Branca em um mandato previsto para durar até o início de 2029. Neste cenário, cabe refletir sobre o posicionamento de Donald Trump sobre maconha e o que pode mudar em relação à Cannabis medicinal...
Retrospectiva 2024: O universo da Cannabis neste ano
Quando pensamos nos grandes acontecimentos relativos à Cannabis neste ano, um dos principais fatos que vem à mente foi a decisão do STF de descriminalizar o porte de maconha. No entanto, 2024 também marcou outras transformações do ponto de vista jurídico. Alguns avanços, porém, algumas ameaças. Também foi um ano...
