Foto: Ricardo Stuckert/PR/Reprodução (06/02/2024)
Movimentação política indica novo posicionamento do Planalto em relação a emenda que pretende criminalizar usuários.
O governo Lula deve atuar para conter o avanço da Emenda Constitucional que pretende tornar crime o porte de qualquer quantidade de qualquer droga. É o que indicam as novas movimentações no cenário político de Brasília. Ao contrário do ocorrido no Senado, a base aliada pretende dar peso para a disputa na Câmara, atuando para engavetar o texto ou minimizar seus resultados. As informações são de Julia Chaib, para a Folha.
Segundo consta, os ministérios da Justiça e da Saúde pretendem enviar emissários à Casa Legislativa na tentativa de convencer parlamentares de que não se deve criminalizar os usuários e que o assunto não deve ser tratado pelo ponto de vista dos costumes — eufemismo usado para posicionamentos reacionários —, mas sim como questão de saúde pública. Além do mais, o governo deve defender publicamente que o resultado da aprovação da PEC tende a afetar mais severamente a população negra e periférica.
Ainda no enfrentamento, a base governista pretende direcionar a agenda legislativa para questão ligadas à economia e, caso haja a instauração da comissão especial para discutir a PEC, tentar ocupar o máximo de cadeiras para influenciar o relatório final. Ao certo mesmo, só saberemos após as eleições municipais de outubro, quando a atividade parlamentar retornará a seu ritmo normal.
A mudança de postura do governo é resultado da mobilização social em relação ao assunto. Lula já havia modulado o seu discurso público recentemente. Em entrevista aos jornalistas Carla Araújo e Leonardo Sakamoto, do UOL, o Presidente fez questão de destacar que a descriminalização da maconha não deveria ser tratada como uma questão política ou legal, mas pelo ponto de vista da saúde pública:
— “(…) Não é uma coisa de Código Penal, gente, é uma coisa de saúde pública, vamos ver o que acontece, o mundo inteiro está utilizando derivados da maconha para fazer remédio, tem gente que toma para dormir, tem gente que toma para combater Parkinson, tem gente que toma para combater Alzheimer, ou seja, tem gente que toma para tudo. Eu tenho uma neta que tem convulsão, ela toma. Então, se a ciência já está provando em vários lugares do mundo que é possível, por que fica essa discussão contra ou a favor? Por que não encontra uma coisa saudável, referendada pelos médicos que entendem disso, pela psiquiatria brasileira ou mundial, pela Organização Mundial da Saúde, alguma referência mais nobre para dizer o seguinte: É isso. E a gente obedece (…)” — afirmou o petista.
O momento é de nos mantermos vigilantes e ativos para evitar o retrocesso de décadas no debate sobre Cannabis no Brasil.
