Quando pensamos na Cannabis, talvez a imagem mais marcante que vem à mente é a folha da maconha. Por sua estrutura muito caraterística, de folha palmatil, ela se tornou um ícone pop e símbolo de resistência ao proibicionismo. Embora as flores da Cannabis concentrem a maior parte dos canabinoides, eles...
STJ homologa plano da União para regulamentar Cannabis até setembro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou o plano de ação da União para a regulamentação do cultivo de Cannabis no Brasil. A Primeira Seção do STJ publicou nesta quarta-feira (11/6) o aceite ao pedido protocolado pela Advocacia-Geral da União em maio deste ano. A Corte optou por conceder um...
União apresenta Plano de Ação ao STJ para regulamentar Cannabis
A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou a um importante documento ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trata-se do “Plano de Ação para regulação e fiscalização da produção e acesso a derivados de Cannabis para fins exclusivamente medicinais”, protocolado na noite do dia 19 deste mês. O texto é uma resposta...
Associações discutem regulamentação e pressionam governo por mudanças
A campanha “Repense o Óbvio”, que reúne associações canábicas de todo o país, passou por mais uma etapa crucial. O movimento, que convida a sociedade civil para discutir e pressionar as autoridades por regulamentação das atividades das associações, realizou um encontro em Brasília na última semana. Durante o seminário,...
Regulamentação da Cannabis: Associações, aliadas da saúde e da sociedade
As associações de Cannabis Medicinal surgiram pela luta de pacientes e familiares para viabilizar tratamentos dignos. Da desobediência civil surgiram as primeiras mudanças legais a respeito da planta. Atualmente, o tratamento à base de Cannabis é uma realidade para cerca de 456 mil pacientes no Brasil. Sendo assim, a regulamentação das...
Margarete Brito, diretora da APEPI, participa de julgamento do STF contra lóbi dos planos de saúde pelo Rol Taxativo
Nesta quarta-feira (10) o Supremo Tribunal Federal iniciou um importante julgamento para a saúde pública, o chamado rol taxativo. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7265 é um recurso apresentado por um grupo representante dos planos de saúde contra a Lei nº 14.454/22 . Margarete Brito, diretora e fundadora...
Repense o óbvio: Cannabis, uma planta com muitas possibilidades
O uso da Cannabis para fins medicinais é uma prática milenar comprovada pela ciência moderna nas últimas décadas. Portanto, o uso de remédios à base dos componentes da planta, como o canabidiol (CBD), o tetrahidrocanabinol (THC) e o canabigerol (CBG) é uma realidade para o tratamento de diversas patologias e condições clínicas. São...
Repense o óbvio: Venha com a gente fazer a mudança
Cuidar de alguém pode ser crime? Foi com base neste questionamento que as associações canábicas iniciaram a missão de cuidar das pessoas. E agora, trazemos o questionamento a você, por meio da campanha “Repense o Óbvio”. Remédios à base de Cannabis são a opção para o tratamento de diversas patologias...
Habeas Corpus para cultivo de Cannabis não depende de baixa renda, decide STJ
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá beneficiar diversos pacientes em seus tratamentos à base da maconha. A 6ª Turma do STJ decidiu que o critério socioeconômico não fará mais parte da avaliação para a concessão de habeas corpus (HC) para pacientes que desejam plantar Cannabis para...
Vitória judicial reforça autonomia das Associações frente à Anvisa
por Margarete Brito, Diretora e Fundadora da APEPI Nesta terça-feira (18), a Abrario obteve uma decisão judicial que pode se tornar um precedente importante para as Associações. O TRF-2 reconheceu que a Anvisa não tem autoridade sobre as Associações, determinando que, ao se associar para obter medicamentos ou outros produtos (incluindo...