O maior evento sobre cannabis no Brasil está de volta para mais uma edição. Entre os dias 14 e 16 de novembro, em São Paulo, acontece mais uma edição da ExpoCannabis Brasil. O evento é mais do que um simples encontro, é, na verdade, o maior espaço da América Latina...
Rodrigo Pacheco, autor da PEC da Drogas, no STF?
Uma cadeira para a Suprema Corte está vaga. O Ministro Luís Roberto Barroso anunciou a sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) no início de outubro. Dessa forma, um novo espaço fica disponível entre os 11 ministros para a indicação do Presidente Lula. Em meio a diversos candidatos, um nome...
Anvisa volta a discutir cannabis e reconhece importância das associações
No último dia 08 (quarta-feira), ocorreu a 16ª reunião ordinária pública da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entre as pautas do encontro, a regulamentação da cannabis para fins medicinais ganhou importante destaque. A reunião foi a segunda com a nova equipe da Agência, que tomou posse...
Cânhamo industrial: Relatório aponta parâmetros para a regulamentação do plantio no Brasil
A cannabis é uma planta de extrema versatilidade. Além da produção de remédios à base de canabinoides, como os óleos de cannabis e de pomada de cannabis para uso tópico, a planta também possui diversas aplicações para a indústria. O cânhamo industrial é o nome dado a variantes da maconha a...
Regulamentação do Cânhamo: Governo define requisitos para a importação de sementes de Cannabis
Mais um passo crucial. O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) publicou a Portaria nº 1.342/25, que estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes da Cannabis sativa. A norma apresentada pelo órgão é uma das etapas previstas pelo Plano de Ação acordado entre a União e o Superior...
STJ homologa plano da União para regulamentar Cannabis até setembro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou o plano de ação da União para a regulamentação do cultivo de Cannabis no Brasil. A Primeira Seção do STJ publicou nesta quarta-feira (11/6) o aceite ao pedido protocolado pela Advocacia-Geral da União em maio deste ano. A Corte optou por conceder um...
União apresenta Plano de Ação ao STJ para regulamentar Cannabis
A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou a um importante documento ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trata-se do “Plano de Ação para regulação e fiscalização da produção e acesso a derivados de Cannabis para fins exclusivamente medicinais”, protocolado na noite do dia 19 deste mês. O texto é uma resposta...
Associações discutem regulamentação e pressionam governo por mudanças
A campanha “Repense o Óbvio”, que reúne associações canábicas de todo o país, passou por mais uma etapa crucial. O movimento, que convida a sociedade civil para discutir e pressionar as autoridades por regulamentação das atividades das associações, realizou um encontro em Brasília na última semana. Durante o seminário,...
Regulamentação da Cannabis: Associações, aliadas da saúde e da sociedade
As associações de Cannabis Medicinal surgiram pela luta de pacientes e familiares para viabilizar tratamentos dignos. Da desobediência civil surgiram as primeiras mudanças legais a respeito da planta. Atualmente, o tratamento à base de Cannabis é uma realidade para cerca de 456 mil pacientes no Brasil. Sendo assim, a regulamentação das...
Margarete Brito, diretora da APEPI, participa de julgamento do STF contra lóbi dos planos de saúde pelo Rol Taxativo
Nesta quarta-feira (10) o Supremo Tribunal Federal iniciou um importante julgamento para a saúde pública, o chamado rol taxativo. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7265 é um recurso apresentado por um grupo representante dos planos de saúde contra a Lei nº 14.454/22 . Margarete Brito, diretora e fundadora...
