Nesta semana, o Presidente Lula oficializou uma troca política que já vinha sendo antecipada pela imprensa. Nísia Trindade sai e assume Alexandre Padilha no Ministério da Saúde. A mudança é parte da reforma ministerial gradual de Lula, que pretende recuperar a popularidade perdida e reorganizar bases políticas. Reconhecido por posicionamento progressista, Alexandre Padilha já foi um defensor da Cannabis medicinal.
Médico infectologista e professor universitário, Padilha já foi Ministro da Saúde no Governo Dilma Rouseff, entre 2011 e 2014. Além disso, atuou como Secretário de Saúde da cidade de São Paulo e na frente parlamentar da saúde. Em um período de importantes decisões, investigamos o que pode ou não mudar com o novo Ministro da Saúde. Confira:
O posicionamento de Alexandre Padilha sobre Cannabis:
O novo ministro já demonstrou diversos posicionamentos públicos sobre maconha medicinal ao longo de sua vida política. Em vídeo publicado em seu canal de YouTube, o político destacou os benefícios da Cannabis no tratamento de diversas patologias. Na mesma publicação, ainda se destinou a desvendar mitos e criticar publicamente a inação do governo Bolsonaro sobre o tema.
O principal alvo das críticas de Padilha era a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), autarquia ligada ao Ministério da Saúde e que tem por responsabilidade definir parâmetros sobre drogas no país. Em artigo publicado na Revista Fórum, o médico destacou a importância de uma regulamentação da maconha medicinal que permita o plantio no Brasil. Em sua visão, não se pode estabelecer um mercado controlado pelo monopólio de grupos farmacêuticos.
“Não podemos permitir que o Brasil seja dependente de outros países, precisamos pensar na importância da utilização da cannabis para a saúde no Brasil e proporcionar ao país uma legislação moderna e adequada ao resto do mundo.”, conclui o pesquisador em seu artigo de opinião.
Em sua atuação política, Alexandre Padilha também realizou importantes medidas sobre Cannabis medicinal. Foi durante a gestão de Padilha no Ministério da Saúde que a Anvisa realizou as primeiras liberações para a importação de remédios à base de canabidiol (CBD). A medida tornou-se um marco a respeito da maconha para fins medicinais no Brasil.
A atuação parlamentar de Padilha também foi pautada por importantes projetos. Como deputado federal, ele apresentou o projeto de lei nº 4.565/2019, que visa atualizar a Lei de Drogas. Também contribuiu com emendas ao PL nº 399/2015, que propõe permitir a comercialização de medicamentos à base de Cannabis. Recentemente, no novo Governo Lula como Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, atuou para evitar a taxação de produtos importados à base de Cannabis.
O que pode mudar daqui para frente?
Os últimos tempos têm marcado importantes transformações no universo político da Cannabis. No último ano o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de maconha. Outra impotente decisão judicial veio do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Primeira Seção do STJ decidiu tornar legal o cultivo de cânhamo no Brasil. A decisão permite o cultivo de variedades com baixas concentrações de tetrahidrocanabinol (THC).
De acordo com a Corte, caberá ao Poder Executivo, em especial a Anvisa, regulamentar a matéria. Apesar de recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), o Governo tem até maio para realizar a regulamentação. Ainda que a Anvisa seja uma autarquia, decisões técnicas não podem ser pensadas de modo apartado das visões políticas.
O posicionamento favorável do novo ministério da saúde pode ser um bom indicativo a respeito do futuro. Ainda assim, será necessário avançar efetivamente na regulamentação da maconha medicinal. A esperança é que o discurso de Alexandre Padilha a favor da Cannabis possa se traduzir em políticas públicas. Já que milhares de pessoas dependem de medicamentos à base de canabinoides, mas sofrem com a incerteza da falta de regulamentação.
