Quando pensamos nos grandes acontecimentos relativos à Cannabis neste ano, um dos principais fatos que vem à mente foi a decisão do STF de descriminalizar o porte de maconha. No entanto, 2024 também marcou outras transformações do ponto de vista jurídico. Alguns avanços, porém, algumas ameaças. Também foi um ano...
Retrospectiva 2024: Um ano de avanços e vitórias
O ano de 2024 foi de muitos desafios, avanços e retrocessos no universo da Cannabis. O ano também marcou a consolidação do trabalho da APEPI, que completou sua primeira década de atuação. Atingimos neste ano também a histórica marca de 10.000 associados ativos, com mais de 50 mil frascos de...
AGU pede prazo maior ao STJ para regulamentar Cannabis
Na última semana, a Advocacia-Geral da União - AGU, órgão do Poder Executivo Federal responsável por representar os interesses de suas entidades, apresentou um recurso ao Superior Tribunal de Justiça - STJ solicitando a ampliação do prazo para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa e a União regulamentarem...
Dia Nacional da Criança com Deficiência: por direitos e inclusão
Neste dia 09 de dezembro é celebrado o dia nacional da criança com deficiência. A data foi criada para dar visibilidade à luta por inclusão social, qualidade de vida e respeito aos direitos das crianças. Lançar luz sobre o assunto ajuda a reduzir estigmas sociais. Essas barreiras prejudicam não apenas a...
27 de novembro reflete a relevância da Maconha Medicinal
O dia 27 de novembro é marcado pelo reconhecimento da Maconha Medicinal, a data celebrada pelo movimento antiproibicionista brasileiro. O dia promove a reflexão sobre as propriedades medicinais da planta e os avanços na pauta pela regulamentação do uso terapêutico de Cannabis no Brasil e no mundo. A cada dia...
Anvisa inclui flor de Cannabis na Farmacopeia Brasileira
Na última semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a RDC nº 940/2024, que dispõe sobre a 7ª edição da Farmacopeia Brasileira. A novidade da resolução é a inclusão de flor de Cannabis na próxima edição do documento, que entrará em vigor no próximo mês. Farmacopeia Brasileira é...
STJ autoriza o cultivo de cânhamo no Brasil
Nesta quarta-feira (13) a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma decisão histórica, concluiu o julgamento do Recurso Especial 2.024.250, que discutiu a possibilidade de autorização para importação e cultivo de variedades de Cannabis (cânhamo) para fins medicinais, farmacêuticos ou industriais, desde que possuam baixo teor de tetrahidrocanabinol...
Congresso discute uso de psicodélicos e lei de drogas no Brasil
Neste final de semana aconteceu o II Congresso Brasileiro sobre Psicodélicos: Integração, Acesso e Regulação, organizado pela Associação Psicodélica do Brasil (APB) no Campus Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O evento teve como objetivo debater os mais variados aspectos sobre as substâncias psicodélicas, tais como...
Anvisa autoriza a prescrição veterinária de Cannabis
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acaba de aprovar a alteração anual da Portaria 344/98, que regulamenta a venda e distribuição de substâncias e medicamentos com controle especial. A novidade fica por conta da permissão para médicos veterinários prescreverem medicamentos à base de Cannabis. A autorização é para a...
APEPI na Mídia: 10 anos pautando o debate
Abrir os jornais ou ligar a televisão e acompanhar notícias sobre maconha sempre costumava ser algo relacionado a segurança pública. No entanto, o trabalho de ativistas e, principalmente, de associações canábicas vêm fazendo o debate sobre a erva mudar. Os avanços da medicina endocanabinoide obrigam a opinião pública a pensar...