Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá beneficiar diversos pacientes em seus tratamentos à base da maconha. A 6ª Turma do STJ decidiu que o critério socioeconômico não fará mais parte da avaliação para a concessão de habeas corpus (HC) para pacientes que desejam plantar Cannabis para...
Vitória judicial reforça autonomia das Associações frente à Anvisa
por Margarete Brito, Diretora e Fundadora da APEPI Nesta terça-feira (18), a Abrario obteve uma decisão judicial que pode se tornar um precedente importante para as Associações. O TRF-2 reconheceu que a Anvisa não tem autoridade sobre as Associações, determinando que, ao se associar para obter medicamentos ou outros produtos (incluindo...
Pesquisa com óleo de Cannabis para pacientes de Alzheimer é aprovada, mas Governo segue sem promover regulamentação
Aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, estudo pioneiro investigará os efeitos da Cannabis no Alzheimer, mas a falta de regulamentação ainda impede acesso seguro ao tratamento. A Plataforma Brasil aprovou um estudo inovador que analisará os efeitos terapêuticos do óleo de Cannabis em pacientes com Alzheimer. A pesquisa,...
Alexandre Padilha e Cannabis: O que muda na maconha medicinal com o novo Ministro da Saúde?
Nesta semana, o Presidente Lula oficializou uma troca política que já vinha sendo antecipada pela imprensa. Nísia Trindade sai e assume Alexandre Padilha no Ministério da Saúde. A mudança é parte da reforma ministerial gradual de Lula, que pretende recuperar a popularidade perdida e reorganizar bases políticas. Reconhecido por posicionamento...
Documentário “O Outro Mundo de Sofia” vence prêmio internacional
Estamos em plena temporada de premiações do cinema. Enquanto o Brasil aguarda ansiosamente pelo Oscar, onde Fernanda Torres concorre a Melhor Atriz por "Ainda Estou Aqui", já tivemos uma grande vitória no "Oscar do cinema canábico": o documentário "O Outro Mundo de Sofia" foi eleito Melhor Filme no Festival Internacional...
STF confirma decisão sobre porte de maconha e mantém descriminalização
Na última sexta (14), o plenário do Superior Tribunal Federal (STF) voltou a debater o porte de maconha. Desta vez a Corte analisou os embargos de declaração opostos pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) contra a decisão...
APEPI lança novo Curso de Prescrição Medicinal de Cannabis com novidades exclusivas
A medicina endocanabinoide é uma das áreas de estudo mais inovadoras das últimas décadas. São diversas as patologias que podem ser tratadas com o uso dos canabinoides. No entanto, esta área ainda não faz parte das principais formações médicas do país. Para difundir o conhecimento e a divulgação científica, a...
Tarcísio de Freitas veta lei que ampliaria acesso de Cannabis medicinal em São Paulo
No dia 30 de janeiro, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo o veto total do Governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao projeto de lei nº 954/2023, que pretendia criar o programa de produção e distribuição de medicação à base de Cannabis medicinal pela Fundação para o Remédio...
Meio Ambiente e Cannabis: Conferência discute os benefícios da Maconha para a preservação ambiental
Na última semana aconteceu a 1ª Conferência Livre Nacional do Meio Ambiente, com o tema "Cannabis sativa e clima: diálogos para um futuro sustentável, promovido pela Sociedade Brasileira de Estudos da Cannabis – SEBC. Ao longo de cinco dias, o evento reuniu pesquisadores, ativistas e especialistas das mais diversas áreas. Os...
Donald Trump e Maconha: O que pode mudar no universo da Cannabis?
Nesta semana, Donald Trump tomou posse como presidente dos Estados Unidos da América. O empresário retorna à Casa Branca em um mandato previsto para durar até o início de 2029. Neste cenário, cabe refletir sobre o posicionamento de Donald Trump sobre maconha e o que pode mudar em relação à Cannabis medicinal...