Na última sexta (14), o plenário do Superior Tribunal Federal (STF) voltou a debater o porte de maconha. Desta vez a Corte analisou os embargos de declaração opostos pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) contra a decisão...
APEPI lança novo Curso de Prescrição Medicinal de Cannabis com novidades exclusivas
A medicina endocanabinoide é uma das áreas de estudo mais inovadoras das últimas décadas. São diversas as patologias que podem ser tratadas com o uso dos canabinoides. No entanto, esta área ainda não faz parte das principais formações médicas do país. Para difundir o conhecimento e a divulgação científica, a...
Tarcísio de Freitas veta lei que ampliaria acesso de Cannabis medicinal em São Paulo
No dia 30 de janeiro, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo o veto total do Governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao projeto de lei nº 954/2023, que pretendia criar o programa de produção e distribuição de medicação à base de Cannabis medicinal pela Fundação para o Remédio...
Meio Ambiente e Cannabis: Conferência discute os benefícios da Maconha para a preservação ambiental
Na última semana aconteceu a 1ª Conferência Livre Nacional do Meio Ambiente, com o tema "Cannabis sativa e clima: diálogos para um futuro sustentável, promovido pela Sociedade Brasileira de Estudos da Cannabis – SEBC. Ao longo de cinco dias, o evento reuniu pesquisadores, ativistas e especialistas das mais diversas áreas. Os...
Donald Trump e Maconha: O que pode mudar no universo da Cannabis?
Nesta semana, Donald Trump tomou posse como presidente dos Estados Unidos da América. O empresário retorna à Casa Branca em um mandato previsto para durar até o início de 2029. Neste cenário, cabe refletir sobre o posicionamento de Donald Trump sobre maconha e o que pode mudar em relação à Cannabis medicinal...
Retrospectiva 2024: O universo da Cannabis neste ano
Quando pensamos nos grandes acontecimentos relativos à Cannabis neste ano, um dos principais fatos que vem à mente foi a decisão do STF de descriminalizar o porte de maconha. No entanto, 2024 também marcou outras transformações do ponto de vista jurídico. Alguns avanços, porém, algumas ameaças. Também foi um ano...
Retrospectiva 2024: Um ano de avanços e vitórias
O ano de 2024 foi de muitos desafios, avanços e retrocessos no universo da Cannabis. O ano também marcou a consolidação do trabalho da APEPI, que completou sua primeira década de atuação. Atingimos neste ano também a histórica marca de 10.000 associados ativos, com mais de 50 mil frascos de...
AGU pede prazo maior ao STJ para regulamentar Cannabis
Na última semana, a Advocacia-Geral da União - AGU, órgão do Poder Executivo Federal responsável por representar os interesses de suas entidades, apresentou um recurso ao Superior Tribunal de Justiça - STJ solicitando a ampliação do prazo para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa e a União regulamentarem...
Dia Nacional da Criança com Deficiência: por direitos e inclusão
Neste dia 09 de dezembro é celebrado o dia nacional da criança com deficiência. A data foi criada para dar visibilidade à luta por inclusão social, qualidade de vida e respeito aos direitos das crianças. Lançar luz sobre o assunto ajuda a reduzir estigmas sociais. Essas barreiras prejudicam não apenas a...
27 de novembro reflete a relevância da Maconha Medicinal
O dia 27 de novembro é marcado pelo reconhecimento da Maconha Medicinal, a data celebrada pelo movimento antiproibicionista brasileiro. O dia promove a reflexão sobre as propriedades medicinais da planta e os avanços na pauta pela regulamentação do uso terapêutico de Cannabis no Brasil e no mundo. A cada dia...