Alexandre Padilha e Cannabis: O que muda na maconha medicinal com o novo Ministro da Saúde?
Nesta semana, o Presidente Lula oficializou uma troca política que já vinha sendo antecipada pela imprensa. Nísia Trindade sai e assume Alexandre Padilha no Ministério da Saúde. A mudança é parte da reforma ministerial gradual de Lula, que pretende recuperar a popularidade perdida e reorganizar bases políticas. Reconhecido por posicionamento progressista, Alexandre Padilha já foi […]
Meio Ambiente e Cannabis: Conferência discute os benefícios da Maconha para a preservação ambiental
Na última semana aconteceu a 1ª Conferência Livre Nacional do Meio Ambiente, com o tema “Cannabis sativa e clima: diálogos para um futuro sustentável, promovido pela Sociedade Brasileira de Estudos da Cannabis – SEBC. Ao longo de cinco dias, o evento reuniu pesquisadores, ativistas e especialistas das mais diversas áreas. Os eixos temáticos debatidos foram mitigação […]
Anvisa publica nova edição com flor de Cannabis na Farmacopeia Brasileira
A transição de ano marcou a publicação da nova edição da Farmacopeia Brasileira, o código oficial que serve como guia farmacêutico para a produção de medicamentos no país. Conforme havia sido aprovado anteriormente pelo Colegiado da Anvisa, a 7ª edição do guia incluiu flor de Cannabis na Farmacopeia Brasileira. A inclusão da Cannabis é destacada como […]
Retrospectiva 2024: O universo da Cannabis neste ano
Quando pensamos nos grandes acontecimentos relativos à Cannabis neste ano, um dos principais fatos que vem à mente foi a decisão do STF de descriminalizar o porte de maconha. No entanto, 2024 também marcou outras transformações do ponto de vista jurídico. Alguns avanços, porém, algumas ameaças. Também foi um ano de transformações em outros segmentos, […]
Anvisa inclui flor de Cannabis na Farmacopeia Brasileira
Na última semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a RDC nº 940/2024, que dispõe sobre a 7ª edição da Farmacopeia Brasileira. A novidade da resolução é a inclusão de flor de Cannabis na próxima edição do documento, que entrará em vigor no próximo mês. Farmacopeia Brasileira é código oficial que serve como […]
STJ autoriza o cultivo de cânhamo no Brasil
Nesta quarta-feira (13) a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma decisão histórica, concluiu o julgamento do Recurso Especial 2.024.250, que discutiu a possibilidade de autorização para importação e cultivo de variedades de Cannabis (cânhamo) para fins medicinais, farmacêuticos ou industriais, desde que possuam baixo teor de tetrahidrocanabinol (THC). O colegiado, que […]
10 anos de lutas: A união que gera mudanças
Em setembro de 2020, valendo-se de um habeas corpus autorizando o plantio de Cannabis, a APEPI iniciou as atividades na Fazenda Sofia Langenbach. Desde então, milhares de associados foram beneficiados com os óleos produzidos pela associação. O início das atividades na fazenda representou o marco do fim de uma longa batalha legal. E a continuação […]
Evento promovido pela EMERJ ignora especialistas e reforça preconceitos
Nesta terça-feira (03/09) ocorreu o evento “Descriminalização da maconha – aspectos médicos e jurídicos”, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, em sua sede no Centro do Rio de Janeiro. O que poderia ser uma oportunidade para a discussão sobre descriminalização e novas políticas de segurança e saúde pública […]
Após pressões, Governo muda postura sobre a PEC das Drogas
Foto: Ricardo Stuckert/PR/Reprodução (06/02/2024) Movimentação política indica novo posicionamento do Planalto em relação a emenda que pretende criminalizar usuários. O governo Lula deve atuar para conter o avanço da Emenda Constitucional que pretende tornar crime o porte de qualquer quantidade de qualquer droga. É o que indicam as novas movimentações no cenário político de Brasília. […]
STF finaliza julgamento da descriminalização porte de maconha
Após o resultado da votação finalizada ontem (25/06), que estabeleceu maioria no entendimento em descriminalização do porte de maconha, o Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) chegou a um consenso para fixar um parâmetro referencial para diferenciar o porte para consumo próprio do tráfico, além de estabelecer a tese do julgamento. No entendimento dos Magistrados, […]
